Dignidade da pessoa Humana

Antes de entendermos sobre dignidade da pessoa humana vale ressaltar o que são os chamados “Direitos humanos” ; e o conceito dele em linhas gerais compreende a qualificação que deve ser considerada de cunho fundamental para qualquer sociedade . Assim posso dizer a vós que a expressão “Direitos humanos” fundamenta tudo o quanto que é indispensável de proteção para nosso bem no meio social .
Entender esse mecanismo de nossa criação é voltar os olhos sobre nós mesmos como pessoa e refletir sobre nosso papel dentro da atividade humana , ao qual gerenciamos e somos gerenciados enquanto partícipes de nossa sociedade a fim de que possamos combater nossas fraquezas e apurarmos nossa sensibilidade humana para desenvolvermos de maneira coletiva o bem de todos sem distinção nenhuma . Mas por que são considerados Fundamentais ? Bem , esse termo consegue com propriedade sintetizar de forma fiel todo nosso anseio pelo qual como seres humanos que somos vamos precisar no exercício da vida em conjunto . O que é fundamental para nós compreende todas as condições mínimas úteis à humanidade assim como os benefícios pelo qual vamos fazer uso em nossa vivência e que de tal sorte precisam também ser reconhecidos e garantidos , dessa forma a esse conjunto de garantias é que se nomeia “Direitos Humanos” .
Dentro do rol de Direitos humanos destaca-se a “Dignidade da pessoa Humana” . E é fácil falar em dignidade no Brasil afinal maus exemplos temos muitos , o que é bom uma vez que nos ajuda a ver como não devemos ser , mas extremamente difícil é praticar nesse nosso cenário a dignidade . Com isso Dignidade será o respeito que vamos todos praticar a fim de que nossa qualidade de Humanos nos faça uma pessoa melhor com uma sociedade mais justa . Melhor aqui não é sinônimo de bom , samaritano , indulgente...etc , mas sim Humano no sentido de que nossas atitudes derivam de razão para compreender o próximo e praticar ou ensinar a praticar tudo o que é de útil a nós mesmos como signatários de um mundo só . Lembra o contrato Social do mestre J.J Rousseau mas lá se cede parcela de liberdade , aqui se cobra parcela de razão e bom senso .
Por isso mesmo com todas as nossas diferenças devemos nos empreender a entender o próximo , mesmo que o próximo seja também um criminoso , pois nele antes de criminoso existe uma pessoa e que seu ato danoso para a sociedade vai ser sim punido mas com uma punição digna (em tese) , pois mesmo ele que foi contra a coletividade- em proteção aos seus bens- é também como já dissemos um ser humano . É de consenso que a forma de punição na sociedade moderna seja a das vias jurídicas por meio de seus mecanismos de ordem penal (principalmente) e é de lá que vos trouxe hoje esse tema sobre Dignidade da pessoa Humana , pois essa é uma construção que devemos sempre frisar principalmente na prática de nossas ações . Alguém precisa ser Humano no meio dos humanos .

Não Compreende atos de Dignidade Humana a prática de :
* Tratamento desumano ou degradante
* Penas Perpétuas
* Torturas
* Penas de Banimento ou cruéis
* Trabalhos forçados ou escravos

Afirma Ferrajoli , Luigi em Direito e Razão “Um Estado que mata , que tortura , que humilha um cidadão não só perde qualquer legitimitade , senão que contradiz sua razão de ser , colocando-se no nível dos mesmos delinqüentes .”