Diálogo parte I - Cícero como senador na República Federativa do Brasil

Mas uma vez começamos a explorar o tema desta publicação no blog com uma interrogação, "e se Cícero fosse senador?" Assim como nas outras procuro sempre trazer a vós uma perspectiva nova traçando um olhar particular que deságua numa circunstância.

Sabemos, pois, que no Senado temos os chamados “pais da pátria”, mas aqui no Brasil será que temos os pais que precisamos? E sendo eles pais quem esses ditos pais tem como referencial de paterno? .
Pensando nisso lanço-vos distintos e colendos membros do Senado Federal um pai a vós. Um exemplo a todos vocês. O nome dele é Marcus Tullius Cicero já citado noutros temas deste blog e que com uma biografia respeitável no tocante a res publica, ou coisa pública, e que deixou um verdadeiro manual de pai, aos que servem ao Estado ou não, afinal esse romano é uma das melhores heranças deixadas pela civilização romana sendo ele conhecido por seus ideais desde a filosofia, direito e claro passando e fazendo política.
E Marco Túlio Cícero, aqui para nós Cícero, viveu e aprendeu principalmente nos momentos conturbados muito do que qualquer homem em Brasília leva vários mandatos e não aprende em seus meios políticos, a verdadeira política. Talvez por que no Senado ou congresso não se ensinem sobre moralidade, ética ou similares de comportamento . Talvez por que só se devesse dar o direito a candidatura àqueles que possuem essas condições de ética, visto que certamente não é lá lugar para aprender e sim exercitar, afinal exemplo vem de cima.
Entretanto, se estivesse Cícero vivo e fosse senador em nossa República Federativa, certamente um dos seus primeiros discursos seria ouvido o transcurso da seguinte passagem encontrado no livro Dos Deveres, de sua autoria. Dizendo ele :
“Quem quiser governar deve analisar duas regras de Platão : Uma, ter em vista apenas o bem público, sem se preocupar com a situação pessoal; Outra, estender suas preocupações do mesmo modo a todo Estado, não negligenciando uma parte para atender a outra.” (p.57)
Penso que seria ele aplaudido, afinal no grande salão do congresso aplauso é o que não falta, aplauso de servente, aplauso de estudante, aplauso de moscas.., sendo que os que de fato são destinatários das mensagens estão nos gabinetes ou no plenário lendo jornal e com um celular ao ouvindo falando com alguém, que no momento e sempre nesses momentos é mais importante que o orador, enfim(...). E ainda que aplaudam, aplaudir é fácil todavia ser digno para se ter aplausos é que está em falta na pauta moral de alguns eleitos.
Como é de praxe, outros senadores pediriam a Cícero uma parte- indicando pedido de fala dentro do tempo do orador- argumentando que vossa Excelência é formoso com as palavras e blá blá blá...
Mas sendo atualmente senador, Cícero hoje "votaria" com a mesa ou contrária a ela no que diz respeito à criação de cargos comissionados com salário de R$ 9.979,24 ?
Talvez diria ele naquilo que resume em síntese os deveres do seu livro que :
“Nunca façamos aquilo que não possamos nos explicar”(p.61)

Sem mais nem menos, apenas o necessário !
E já na ponta da língua se ouviria uma justificativa daqueles que defendem a salutar criação dos cargos :
Vossa excelência senador Cícero, saiba que nos é permitido gerir esses recursos, afinal é de costume no nosso meio aumentar esse tipo de verba sempre que a câmara dos deputados aumenta sua igual verba de gabinete..então seguindo a tradição estamos legítimos no pedido de tal proposta. Pois Vossa excelência sabe que não temos verba de gabinete então.. dessa forma.. com isso... !
Cícero, determinado e como sempre movido por ideais que o igualam aos grandes homens, rebate de forma conclusiva dizendo:
(Vossa excelência) “...quem governa a República é tutor que deve zelar pelo bem de seu pupilo e não pelo seu; aquele protege só uma parte dos cidadãos, sem se preocupar com os outros, introduz no Estado os mais maléficos dos flagelos, a desavença e a resposta. Isso faz com que uns passem por amigos do povo, outros por defensores da aristocracia.” (p.57)
Sem mais nem menos, eis um bom pai aos órfãos do Congresso !
E...de volta aos gabinetes, pois continua em outro momento oportuno, afinal o diálogo no congresso não termina .

*Os trechos em itálico, entre aspas e de cor verde são transcrições retiradas do livro Dos Deveres, cujo autor é o nosso Marco T. Cícero.

Até quando ? Um grito por Mianmar

Soberania palavra que significa “poder ou autoridade suprema” é resultante da independência e autonomia de um Estado . É justamente quando os Estados adquirem esses atributos, de autonomia e independência, que aparecem no cenário internacional sendo considerados sujeitos de direito, ou seja, sendo capazes de contrair obrigações e vindicar direitos . Ocorre que assim como os Estados são sujeitos internacionais, também no plano do direito internacional público os indivíduos também o são, e assim como os Estados, possuem personalidade no plano internacional .
Mas um caso intrigante que atualmente chama nossas atenções diz respeito justamente ao Estado de Mianmar, país do sul da Ásia, cuja população ultimamente tem sofrido dois graves problemas . 1º A ditadura composta por uma junta de militares cuja denominação segundo os mesmos é - "Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento" . 2º As catástrofes naturais que assolam o país deixando desabrigados milhares de pessoas .
Mianmar segundo último senso realizado em ainda em 1983 possuía aproximadamente 49 milhões de pessoas, sendo que apenas 3% possuem acesso a água, resultando um IDH de 0,583 (132º colocada) e com uma renda per capta de $1,691 dólares que é fruto de um PIB de 94 milhões de dólares . Isto é, mais um país pobre da Ásia .
Só que em Mianmar hoje quase 3 milhões de pessoas estão em grave estado de miséria vivendo um flagrante crime as suas dignidades e passando por todo tipo de necessidade . Como se ainda fosse pouco, a junta de militares que atualmente é presidida pelo General Than Shwe impede qualquer tipo ajuda humanitária aos desabrigados do ciclone .
Em uma democracia o mais natural seria que todos fossem amparados incondicionalmente pelos Estado, mas em Mianmar isso é um sonho . Sonho também seria todos terem uma ajuda digna, mas isso parece ser um pesadelo nas mentes das autoridades birmanesas de Mianmar que embriagados pela soberania impõe ao Estado “deles” qual ajuda que entra e qual não entra, decidindo com isso sobre a sorte de todos, indistintamente , entenda com isso mulheres, crianças, doentes, feridos e toda sorte de miseráveis que ali padesse .
Soberania, até quando se pode tolerar a soberania frente a necessidade veemente que passam os carentes que ali residem? . Até quando um Estado pode invocar esse direito de ser soberano para impedir que a ajuda seja dada aos seus nacionais? Até quando violar a soberania pode ser mais importante que a violação da dignidade humana dos naturais de um país ou daquele país ? Até quando !

*Essas imagens, com exceção da primeira(em cima e ao centro) são de várias pessoas do mundo com problemas semelhantes aos dos habitantes de Mianmar . Só que o ser humano é o mesmo em qualquer parte do planeta e tragédias como as de Mianmar acontecem em várias partes do mundo, inclusive no Brasil !!