Soberania palavra que significa “poder ou autoridade suprema” é resultante da independência e autonomia de um Estado . É justamente quando os Estados adquirem esses atributos, de autonomia e independência, que aparecem no cenário internacional sendo considerados sujeitos de direito, ou seja, sendo capazes de contrair obrigações e vindicar direitos . Ocorre que assim como os Estados são sujeitos internacionais, também no plano do direito internacional público os indivíduos também o são, e assim como os Estados, possuem personalidade no plano internacional .Mas um caso intrigante que atualmente chama nossas atenções diz respeito justamente ao Estado de Mianmar, país do sul da Ásia, cuja população ultimamente tem sofrido dois graves problemas . 1º A ditadura composta por uma junta de militares cuja denominação segundo os mesmos é - "Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento" . 2º As catástrofes naturais que assolam o país deixando desabrigados milhares de pessoas .
Mianmar segundo último senso realizado em ainda em 1983 possuía aproximadamente 49 milhões de pessoas, sendo que apenas 3% possuem acesso a água, resultando um IDH de 0,583 (132º colocada) e com uma renda per capta de $1,691 dólares que é fruto de um PIB de 94 milhões de dólares . Isto é, mais um país pobre da Ásia .
Só que em Mianmar hoje quase 3 milhões de pessoas estão em grave estado de miséria vivendo um flagrante crime as suas dignidades e passando por todo tipo de necessidade . Como se ainda fosse pouco, a junta de militares que atualmente é presidida pelo General Than Shwe impede qualquer tipo ajuda humanitária aos desabrigados do ciclone .Em uma democracia o mais natural seria que todos fossem amparados incondicionalmente pelos Estado, mas em Mianmar isso é um sonho . Sonho também seria todos terem uma ajuda digna, mas isso parece ser um pesadelo nas mentes das autoridades birmanesas de Mianmar que embriagados pela soberania impõe ao Estado “deles” qual ajuda que entra e qual não entra, decidindo com isso sobre a sorte de todos, indistintamente , entenda com isso mulheres, crianças, doentes, feridos e toda sorte de miseráveis que ali padesse .
Soberania, até quando se pode tolerar a soberania frente a necessidade veemente que passam os carentes que ali residem? . Até quando um Estado pode invocar esse direito de ser soberano para impedir que a ajuda seja dada aos seus nacionais? Até quando violar a soberania pode ser mais importante que a violação da dignidade humana dos naturais de um país ou daquele país ? Até quando !
*Essas imagens, com exceção da primeira(em cima e ao centro) são de várias pessoas do mundo com problemas semelhantes aos dos habitantes de Mianmar . Só que o ser humano é o mesmo em qualquer parte do planeta e tragédias como as de Mianmar acontecem em várias partes do mundo, inclusive no Brasil !!
